Tramitação de Projetos

16 máterias encontradas

Tipo	N°	Ano	Ementa	Regime de tramitação	Status
PLC	4	2020	INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA - NFS...	Ordinário	Aprovada
PLC	3	2020	Suspende temporariamente a revisão geral dos subsídios dos agentes pol...	Ordinário	Aprovada
PLC	2	2020	ALTERA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 47/2016 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNI...	Ordinário	Aprovada
PLC	1	2020	Dispõe sobre a revisão geral dos subsídios dos agentes políticos e ven...	Ordinário	Aprovada
PLC	4	2019	ALTERA O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIP...	Ordinário	Aprovada
PLC	3	2019	Cria Programa de Recuperação Fiscal de Águas Frias e dá outras providê...	Ordinário	Aprovada
PLC	2	2019	CRIA O CARGO DE FARMACÊUTICO, FUNÇÃO GRATIFICADA, ALTERA OS ANEXO I, I...	Ordinário	Aprovada
PLC	1	2019	DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E VEN...	Ordinário	Aprovada
PLC	2	2018	Dispõe sobre a revisão geral dos subsídios dos agentes políticos e ven...	Ordinário	Aprovada
PLC	1	2018	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2010 – PLANO DE CARREIRA...	Ordinário	Aprovada

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Câmara de Vereadores de Águas Frias