Tramitação de Projetos

10 máterias encontradas

Tipo	N°	Ano	Ementa	Regime de tramitação	Status
PLC	2	2019	CRIA O CARGO DE FARMACÊUTICO, FUNÇÃO GRATIFICADA, ALTERA OS ANEXO I, I...	Ordinário	Aprovada
PLC	1	2019	DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E VEN...	Ordinário	Aprovada
PLC	2	2018	Dispõe sobre a revisão geral dos subsídios dos agentes políticos e ven...	Ordinário	Aprovada
PLC	1	2018	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2010 – PLANO DE CARREIRA...	Ordinário	Aprovada
PLC	6	2017	Cria Programa de Recuperação Fiscal de Águas Frias e dá outras providê...	Ordinário	Aprovada
PLC	5	2017	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 47/2016 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO...	Ordinário	Aprovada
PLC	3	2017	CRIA DEPARTAMENTO DO TURISMO, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 046/2016 E ...	Ordinário	Aprovada
PLC	2	2017	Altera o ANEXO II da Lei Complementar nº 045/2016 e da outras providên...	Ordinário	Aprovada
PLC	1	2017	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DE...	Ordinário	Aprovada
PLC	1	2016	“Dispõe sobre alterar o Anexo II de Lei Complementar n.43 e dá outras ...	Ordinário	Aprovada

Câmara de Vereadores de Águas Frias