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Câmara realiza quarta e quinta sessão do mês

Publicado em 02/04/2020 às 15:47 - Atualizado em 02/04/2020 às 15:47

Foram realizadas na quinta-feira, dia 19, a quarta e a quinta sessão ordinária do mês. Na abertura da sessão, após verificar o quórum regimental, o presidente informou que as sessões foram realizadas no mesmo dia devido ao avanço da pandemia do novo coronavírus, e em orientação ao decreto 515 do Governo Estadual. E informou que posterior a realização das sessões a Câmara irá suspender os trabalhos por 07 dias.
No expediente foi feita a leitura das correspondências recebidas e emitidas pela Câmara, Mensagem n° 06/2020 - do Poder Executivo Municipal. Demais informações; entrada o Projeto de Lei n° 04/2020 que autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Na Ordem do Dia da quarta sessão ordinária foram analisadas as seguintes matérias; Primeira votação do projeto de lei n°03/2020 que dispõe sobre o sistema de plantão de sobreaviso, e dá outras providências. Segunda votação do projeto de lei complementar N° 02/2020 e projeto de lei n°02/2020. Os mesmos foram aprovados por unanimidade.
O presidente da casa, José Vicente Barbosa, solicitou intervalo na sessão para elaboração da redação final do Projeto De Lei Complementar N° 02/2020 e projeto de lei n°02/2020. Ao retornar a sessão, ocorreu a votação da redação final dos projetos, sendo aprovados por unanimidade.
Já na pauta da ordem do dia da quinta sessão ordinária esteve em segunda votação o projeto de lei n°03/2020, sendo aprovado por unanimidade. O presidente da casa, José Vicente Barbosa, solicitou intervalo na sessão para elaboração da redação final do referido projeto. Retornando a sessão, posta em votação foi aprovada de forma unanimidade. O presidente encaminhou o projeto de lei 04/2020 para as comissões parlamentares e solicitou o parecer das mesm para a próxima sessão ordinária que está agendada para o dia 06 de abril (às 19h30min).