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42ª Sessão Ordinária de 10 de Dezembro de 2019

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Presença
  • Data: 10 de Dezembro de 2019
  • Hora: a partir das 09:00
  • Local: Plenário da Câmara de Vereadores. Rua Sete de Setembro,241.
  • Aberto ao Público: Sim
Ordem do Dia

Única Votação

Matéria: IND 16/2019
O signatário da presente, Vereador Lido Isotton com assento nesta Casa Legislativa, amparado pelo Artigo 121 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, no exercício do poder de Legislar e Indicar, cooperando com esta Administração, vem pelo presente, requerer que seja submetido ao Plenário, os termos da presente indicação, para que seja verificado junto ao Poder Executivo Municipal a possibilidade de restabelecer o auxílio com despesas para alunos aguasfrienses que pretendam estudar em colégios agrícolas e casas familiares rurais de fora do município.
Matéria: IND 17/2019
O signatário da presente, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, amparado pelo Artigo 121 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, no exercício do poder de Legislar e Indicar, cooperando com esta Administração, vem pelo presente, requerer que seja submetido ao Plenário, os termos da presente indicação, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para início de obra de calçamento de pedras irregulares iniciando na escolinha da Linha Lajeado Felício, até o entroncamento da Linha Tarumãzinho, propriedade de Janio Floss.

Expediente

Matéria: PRL 4/2019
DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.460/2017

Segunda Votação

Matéria: PLO 26/2019
Estima a Receita em R$ 20.586.900,00 e Fixa a Despesa em R$ 20.586.900,00 para o Exercício de 2020.

Primeira Votação

Matéria: PLO 30/2019
Dispõe Sobre A Descaracterização Do Prolongamento Da Rua Rui Barbosa E Da Outras Providências.

Redação Final

Matéria: PLO 26/2019
Estima a Receita em R$ 20.586.900,00 e Fixa a Despesa em R$ 20.586.900,00 para o Exercício de 2020.