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18ª Sessão Ordinária de 11 de Junho de 2019

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Presença
  • Data: 11 de Junho de 2019
  • Hora: a partir das 09:00
  • Local: Plenário da Câmara de Vereadores.
  • Aberto ao Público: Sim
Ordem do Dia

Única Votação

Matéria: PRL 2/2019
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Águas Frias, SC, a aplicação da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, define a organização e o funcionamento da Ouvidoria Legislativa, e dá outras providências
Matéria: PRL 2/2019
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Águas Frias, SC, a aplicação da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, define a organização e o funcionamento da Ouvidoria Legislativa, e dá outras providências
Matéria: IND 9/2019
O signatário da presente, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, amparado pelo Artigo 121 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, no exercício do poder de Legislar e Indicar, cooperando com esta Administração, vem pelo presente, requerer que seja submetido ao Plenário, os termos da presente indicação, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal que seja realizado com urgência, o corte de árvores plátano no trecho de acesso ao Bairro Zago, cito Rua Dionísio Santin, proximidades do Auto Posto Caron e Vassoler e SC-159, solicito ainda, que sejam realizadas com urgência as devidas melhorias no acesso ao referido Bairro e Auto Posto. Sugiro ao Poder Executivo Municipal, que posterior a realização das solicitações supracitadas, verifique os meios legais e disponibilidade orçamentária para a realização de obra de asfaltamento da Rua Pedro Zago.

Expediente

Matéria: PLO 16/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR INVESTIMENTOS FEITOS POR TERCEIRO EM IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Segunda Votação

Matéria: PLO 10/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR E BAIXAR DO PATRIMÔNIO BENS IMÓVEIS PÚBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: PLO 11/2019
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “ÁGUAS FRIAS BEM MAIS AGRICULTURA” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: PLO 12/2019
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ÁGUAS FRIAS A EFETUAR DESPESAS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES E MATERIAL GRÁFICO PERSONALIZADO PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Redação Final

Matéria: PLO 10/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR E BAIXAR DO PATRIMÔNIO BENS IMÓVEIS PÚBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: PLO 11/2019
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “ÁGUAS FRIAS BEM MAIS AGRICULTURA” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: PLO 12/2019
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ÁGUAS FRIAS A EFETUAR DESPESAS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES E MATERIAL GRÁFICO PERSONALIZADO PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Matéria: PLO 10/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR E BAIXAR DO PATRIMÔNIO BENS IMÓVEIS PÚBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: PLO 11/2019
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “ÁGUAS FRIAS BEM MAIS AGRICULTURA” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: PLO 12/2019
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ÁGUAS FRIAS A EFETUAR DESPESAS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES E MATERIAL GRÁFICO PERSONALIZADO PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.