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17ª Sessão Ordinária de 4 de Junho de 2019

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Presença
  • Data: 4 de Junho de 2019
  • Hora: a partir das 09:00
  • Local: Plenário da Câmara de Vereadores.
  • Aberto ao Público: Sim
Ordem do Dia

Primeira Votação

Matéria: PLO 10/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR E BAIXAR DO PATRIMÔNIO BENS IMÓVEIS PÚBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: PLO 11/2019
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “ÁGUAS FRIAS BEM MAIS AGRICULTURA” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: PLO 12/2019
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ÁGUAS FRIAS A EFETUAR DESPESAS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES E MATERIAL GRÁFICO PERSONALIZADO PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Única Votação

Matéria: IND 7/2019
Os signatários da presente, Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, amparado pelo Artigo 121 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, no exercício do poder de Legislar e Indicar, cooperando com esta Administração, vem pelo presente, requerer que seja submetido ao Plenário, os termos da presente indicação, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal a construção de um abrigo de passageiros no lote 10, quadra 31, terreno em nome de Zago Imóveis, localizado nas proximidades da SC-159 e Rua Díonisio Santin, conforme demarcado no anexo I da presente indicação.
Matéria: IND 8/2019
Os signatários da presente, Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, amparado pelo Artigo 121 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, no exercício do poder de Legislar e Indicar, cooperando com esta Administração, vem pelo presente, requerer que seja submetido ao Plenário, os termos da presente indicação, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal que seja feito estudo para perfuração de um poço artesiano na propriedade do munícipe Gilson Senczkowski.

Expediente

Matéria: PLO 13/2019
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Usuários de Serviços Públicos – CMUSP, de que trata a Lei n. 13.460/2017, e dá outras providências.
Matéria: PLO 14/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: PLO 15/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: PRL 2/2019
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Águas Frias, SC, a aplicação da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, define a organização e o funcionamento da Ouvidoria Legislativa, e dá outras providências